Controle social ativo: análise do registro público das atas de um conselho municipal de saúde

Autores/as

  • Marina Souto Dalmaso Universidade Federal de Ciência da Saúde de Porto Alegre http://orcid.org/0000-0003-3861-3980
  • Lucas Balsanelli Souza
  • Fabiane Elizabetha de Moraes Ribeiro
  • Andrea Wander Bonamigo

DOI:

https://doi.org/10.18310/2446-4813.2020v6n3p195-206

Palabras clave:

Controle social, Participação da comunidade, Políticas de Controle Social.

Resumen

Objetivo: Analisar a participação do Conselho Municipal de Saúde, de um município do estado do Rio Grande do Sul, nos processos de discussão, formulação, proposição, fiscalização, implementação e avaliação das Políticas Públicas de Saúde. Métodos: análise das Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias de um Conselho Municipal de Saúde (CMS) no ano de 2017. Após coleta das demandas de saúde trazidas pelos participantes do CMS, os dados foram analisados com a aplicação da técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin. Resultados: As demandas de saúde levantadas pelos conselheiros foram agrupadas em três grandes categorias. A categoria “Prestação de serviços públicos de saúde” refere­-se às falas sobre dificuldade de acesso, oferta insuficiente de serviços de saúde, falta de recursos materiais e insumos farmacêuticos e limitações na estrutura física das unidades. A categoria “Vínculos profissionais e o processo de trabalho no SUS” diz sobre as demandas que envolvem os profissionais da saúde e a necessidade de recursos humanos na Atenção Básica, bem como a insegurança e situações de violência no contexto de trabalho. Por fim, a categoria “Fiscalização e Controle dos Recursos e Ações em Saúde” contempla as falas sobre transparência na alocação de recursos públicos e o (não) cumprimento da legislação que versa sobre atuação do controle social. Conclusão: Estas demandas, além de encontrarem respaldo nas discussões internas do CMS, possuem similaridades com demandas externas ao controle social, desta forma, conclui­-se que esta instância colegiada participa ativamente do Sistema Único de Saúde, de maneira independente, autônoma e representativa.

Biografía del autor/a

Marina Souto Dalmaso, Universidade Federal de Ciência da Saúde de Porto Alegre

Mestre em Ensino na Saúde pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ­ UFCSPA. E­mail: marina.dalmaso@hotmail.com

Lucas Balsanelli Souza

Mestre em Ensino na Saúde pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA. ba.lucas@gmail.com

Fabiane Elizabetha de Moraes Ribeiro

Mestre em Ensino na Saúde pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA. fabianeribeiro04@gmail.com

Andrea Wander Bonamigo

Doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo. Docente na Universidade Federal de Ciência da Saúde de Porto Alegre. andreawb@ufcspa.edu.br

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Publicado

2021-04-30

Cómo citar

Dalmaso, M. S., Souza, L. B., Ribeiro, F. E. de M., & Bonamigo, A. W. (2021). Controle social ativo: análise do registro público das atas de um conselho municipal de saúde. aúde m edes, 6(3), 195–206. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2020v6n3p195-206

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